O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o vínculo fraterno existente entre dez pessoas e um homem, falecido em 2023.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Estado, a convivência começou quando a mãe biológica dos autores da ação acolheu o falecido quando ele tinha cinco anos de idade, tratando-o como filho, embora não tenha ocorrido a adoção formal.

A decisão judicial enfatizou que havia provas da afetividade que deveria ser reconhecida juridicamente.

Equipe Almeida, Lopes e Moreira