Sempre que um herdeiro é preterido pelos demais, cabe a ele dar entrada em demanda judicial requerendo a anulação da partilha anteriormente feita, de modo que ele passe a fazer parte do rol dos herdeiros daquele que faleceu.

O sujeito pode não ter feito parte do processo de partilha original por desconhecimento por parte dos outros ou de forma proposital. Em qualquer caso, a demanda de petição de herança, que tem prazo prescricional para ser iniciada (10 ou 20 anos a depender da data do óbito), é o caminho legal possível para garantir o seu direito de herança.

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