No direito brasileiro já está assentada a ideia de que a biologia não é o único fator determinante para o estabelecimento de filiação.

Em Santa Catarina, uma mulher conseguiu o reconhecimento de sua avó biológica, já falecida, como mãe socioafetiva, após comprovação de que ela foi criada pela avó.

No caso, não foi retirado o nome da mãe biológica da certidão de nascimento, mas acrescentado uma maternidade afetiva, sendo que entre ambas não há hierarquia.

Questões relacionadas à herança, que têm impacto com essa decisão, não são decididas nesse processo, mas em outro.

Equipe Almeida, Lopes e Moreira