Todos que já tiveram a oportunidade de lidar com o tempo de duração de um processo que tema de direito de família e com o desgaste emocional que uma demanda dessa natureza pode resultar nos envolvidos sabem a importância de se evitar esse tipo de litígio.

A principal particularidade das ações judiciais de direito de família é a ligação íntima delas com as emoções humanas. Essas emoções que afloram em fins de casamento ou união estável, em fixação de guarda, convivência com filho menor, fixação de pensão alimentícia para filho ou ex-cônjuge (e ex-companheiro), por exemplo, são desafiadoras e coexistem com aspectos jurídicos.

Por isso, os advogados especialistas nessas demandas sabem a importância de se evitar um litígio sempre que possível e até o ponto em que não há prejuízo jurídico aos envolvidos.

Com maior realce, na última década tem se notado a importância de documentos extrajudiciais, de contratos, que disponham, por exemplo, assuntos relacionados à formação de um casamento ou uma união estável; ao exercício conjunto da parentalidade; ao reconhecimento por todos os envolvidos da importância da presença materna e paterna na vida dos filhos; da forma como os filhos serão criados e educados; da forma como o patrimônio será tratado.

Esses são apenas exemplos de assuntos que podem ser tratadas em documentos que estejam alinhados à contratualização do direito de família.

O pacto antenupcial é um ótimo exemplo de documento que pode ser elaborado e que comporta diversos temas atinentes ao casamento e que tem o poder de evitar brigas, desavenças futuras e permitir uma eventual dissolução do matrimônio de maneira mais fluida e sem um par de traumas.

O importante é entender que a contratualização do direito de família encontra limites em normas de direito público, mas é capaz de conter uma vasta gama de possibilidades que devem ser exploradas a partir do cenário de vida dos envolvidos.

Equipe Almeida, Lopes e Moreira