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Reconhecimento de paternidade de forma espontânea


13/08/2025 | Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)

Reconhecimento de paternidade de forma espontânea


13/08/2025 | Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)

O reconhecimento de paternidade pode se dar de forma espontânea em um processo judicial ou independentemente da existência dele. Alguns tribunais mantêm órgãos de conciliação, com possibilidade de realização de testes de sangue (para análise de DNA) sem custo, tudo com o objetivo de incentivar a resolução desse tipo de demanda.

 

Além disso, o reconhecimento paterno-filial não está vinculado à idade dos envolvidos. Nesse sentido, um idoso, de 80 anos, reconheceu ser pai biológico de uma mulher de 53 anos de idade.

 

Isso se deu em audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

 

Equipe Almeida, Lopes e Moreira

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NUVEM DE TAGS
reconhecimento de paternidade, TJSC, paternidade espontânea, audiência de conciliação, exame DNA gratuito, direito de família

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